Autoria de: Lia Evangelista de Oliveira
Orientação de: Prof.ª Ma. Adriana de Aviz
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Centro Universitário Fibra, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito.
RESUMO
O presente trabalho trata sobre a exploração sexual de crianças no município de Breves, localizado na Ilha do Marajó no Estado do Pará que possui a maior extensão geográfica do arquipélago, e que também possui diversos casos de exploração sexual, ganhando notoriedade no ano de 2006 em que houve diversas denúncias pelo Bispo José Luiz Alzcona. Considerando os diversos casos de exploração sexual de crianças que incidem no município de Breves por décadas, e as vulnerabilidades das " meninas balseiras" que adentram as embarcações para vender mercadorias para sua subsistência e de suas famílias e são expostas a casos de violência sexual, muitas famílias incentivam as meninas a praticarem tal atividade para arrecadarem algum valor monetário pela escassez de atividades laborais no município, ou por terceiros, essa atividade se tornou parte da cultura da região que perpetua por décadas nos rios de Breves. A mercantilização do corpo infantil fere todos os direitos expostos no ordenamento jurídico, causando danos muitas das vezes irreversíveis para as vítimas. O trabalho tem por objetivo compreender os fatores socioeconômicos, educativos, culturais, a precariedade na área da saúde no município de Breves e a falta de políticas públicas de combate que contribuem para o cenário da exploração sexual. A metodologia aplicada é o método dedutivo, com abordagem qualitativa, e técnica de pesquisa bibliográfica, análises de livros, artigos. Dessa maneira complementa-se que as necessidades básicas do município de Breves precisam ser resolvidas, bem como as medidas de combate e proteção as vítimas, visto que refletem na prática da exploração sexual de crianças na região.