Autoria de: Lílian Barros dos Santos
Orientação de: Ana Luíza Coutinho Leal
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Centro Universitário Fibra, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito
RESUMO
Muitas mulheres durante o período gestacional até o pós-parto já sofreram violência obstétrica, sejam em hospitais privados, públicos ou conveniados. Tal prática ocorre no mundo inteiro, sujeitando mulheres à humilhação de um atendimento que vem acompanhado de agressões físicas, verbais, procedimentos médicos agressivos sob coerção ou não autorizados pela gestante, violando sua integridade física e psicológica, além de colocá-las em perigo de vida. E nesse sentido, como objetivo geral, o presente estudo discorreu sobre a prática de violência obstétrica e quais as repercussões em cada esfera, tais como: administrativa, cível e criminal. Demonstrou-se também o problema em saber quais as repercussões da prática de violência obstétrica sofrida pelas gestantes na esfera administrativa, cível e criminal. E por fim, como objetivos específicos descreveu o que é violência obstétrica, quem são considerados autores da referida prática, bem como analisou em quais esferas jurídicas o autor de violência obstétrica será punido. Utilizou-se o método dedutivo, com uma abordagem qualitativa, tendo como técnica a pesquisa documental e bibliográfica.