Autoria de: Thaís Sábio Maués
Orientação de: Luíz Renato de Sousa Melo
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Centro Universitário Fibra, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito
RESUMO
A aplicação das medidas coercitivas promove uma tentativa de resolução satisfativa para os créditos trabalhistas na fase executiva, no entanto, a utilização por parte do executado de determinados instrumentos pode prolongar o resultado almejado. Pretende-se responder quais os fatores que podem contribuir para a ineficácia dos meios coercitivos utilizados para a satisfação do crédito trabalhista no judiciário brasileiro. Objetiva-se analisar de que maneira as sanções aplicadas na justiça laboral satisfazem este crédito. Para tanto, apresentar-se-á a fase executiva e seus impasses efetivos, analisar-se-á se a aplicação dos meios típicos e atípicos empregues obedece aos critérios da razoabilidade e proporcionalidade, e apresentar-se-á as razões pelas quais estes podem ou não se tornar ineficazes face às estratégias utilizadas pelos reclamados. A partir do método dedutivo, com procedimento monográfico e tendo por técnica a pesquisa bibliográfica, conclui-se que os atos coercitivos necessitam de uma maior eficácia para que impeça uma futura frustração no âmbito da execução, e para este fim demonstrar-se-á a
satisfativa inclusão da aplicação de outros meios previstos em diferentes normas.