Calendário de eventos

Painel 13 – DIREITO AMAZÔNICO: O SUJEITO DE DIREITO E A POSSE CABOCA

Hangar Centro de Convenções & Feiras da Amazônia

Painel 13 – DIREITO AMAZÔNICO: O SUJEITO DE DIREITO E A POSSE CABOCA

Mediador: Marco Antônio dos Santos Vieira

A POSSE CABOCA E A COP 30

Palestrante: Juliana de Castro Menezes Rangel (Brasil)

AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E O CONTEXTO AMAZÔNICO: POR MODELOS BASEADOS NA AUTONOMIA DOS SUJEITOS

Palestrante: Paulo Fernando S. Pereira (Brasil)

INTERESSES ESTRANGEIROS NA AMAZÔNIA E NAS TERRAS NACIONAIS: ASPECTOS E REFLEXÕES

Palestrante: Rogério Reis Devisate (Brasil)

(IN) JUSTIÇA AMBIENTAL DE GÊNERO NA AMAZÔNIA LEGAL - MULHERES AMAZÔNIDA EM FOCO

Palestrante: Glenda Karen Santos da Paixão (Brasil)

Painel 14 – O DIREITO AGRÁRIO: MUDANÇA CLIMÁTICA, ODS E ESTRUTURA EMPRESARIAIS

Hangar Centro de Convenções & Feiras da Amazônia

Painel 14 – O DIREITO AGRÁRIO: MUDANÇA CLIMÁTICA, ODS E ESTRUTURA EMPRESARIAIS

Mediador:

LA AGRICULTURA FAMILIAR COMO ELEMENTO CLAVE EN EL CUMPLIMIENTO DE LOS ODS Y EN LOS AVANCES DE LA COP HACIA LA JUSTICIA CLIMÁTICA

Palestrante: Maria José Cazorla (Espanha)

 

FAMILY FARMS IN POLAND - A RESPONSE TO THE CHALLENGE OF CLIMATE CHANGE

Palestrante: Dorota Lobos-Kotowska e Jerzy Bieluk (Polônia)

 

IN DÉFI DU DROIT RURAL EN FRANCE: LE RENOUVELLEMENT DES GÉNÉRATIONS EN AGRICULTURE

Palestrante: Christine Lebel (França)

 

CAUSES AND PREVENTION OF AGEING FARMERS IN SLOVAKIA

Palestrante: Jarmila Laziková, ?ubica Rumanovská e Ivan Taká? (Eslováquia).

 

LEGAL AND ECONOMIC INSTRUMENTS TO SUPPORT AGRICULTURAL PRODUCERS IN THE FACE OF CRISES AND STREGTHEN THEIR POSITION IN THE SUPPLY CHAIN

Palestrante: Izabela Lipinska (Polônia)

Painel 15 – O DIREITO AGRÁRIO: MUDANÇAS CLIMÁTICAS, MERCADO DE CARBONO

Hangar Centro de Convenções & Feiras da Amazônia

Painel 15 – O DIREITO AGRÁRIO: MUDANÇAS CLIMÁTICAS, MERCADO DE CARBONO

Mediador:

URUGUAY, FUENTE NATURAL DE BONOS DE CARBONO PARA LA CONSERVACIÓN DE LA BIODIVERSIDAD

Palestrante: Beatriz Puppo e Luis Alberto Teade Zapata (Uruguai)

 

LOS HUMEDALES COMO HERRAMIENTA NATURAL DE CARBONO

Palestrante: Mónica Zappettini (Uruguai)

 

HUELLA DE CARBONO Y EMISIÓN DE METANO EN LA PRODUCCIÓN LÁCTEA ARGENTINA

Palestrante: Hugo Wilde (Argentina)

Painel 16 – DIREITO AMAZÔNICO: JUSTIÇA AMAZÔNIDA

Hangar Centro de Convenções & Feiras da Amazônia

Painel 16 – DIREITO AMAZÔNICO: JUSTIÇA AMAZÔNIDA

Mediador:

DEL DERECHO AGRARIO AMAZÓNICO NACIONAL, REGIONAL E INTERNACIONAL AL DERECHO COMUNITARIO Y LA JUSTICIA AGRARIA AMAZÓNICA

Palestrante: Enrique Napoleón Ulate Chacón (Costa Rica)

ANÁLISIS CRÍTICO DEL SERVICIO DE JUSTICIA AGROAMBIENTAL EN BOLIVIA: RETOS Y PERSPECTIVAS PARA LA PROTECCIÓN AMBIENTAL Y LA SOLUCIÓN PACÍFICA DE CONFLICTOS AGROAMBIENTALES

Palestrante: Pablo Valeriano Barroso (Bolívia)

?USUFRUCTO DE LA TIERRA EM CUBA: POSIBLE EN AMAZONÍA BRASILEIRA?

Palestrante: Miguel Balber Perez (Cuba)

SOBERANIA ALIMENTAR, MUDANÇAS CLIMÁTICAS E O TCA: UM ESTUDO NA AMAZÔNIA BRASILEIRA VISANDO O DHAA

Palestrante: Gil Ramos de Carvalho Neto (Brasil)

OFICINA - Direito, gênero e violência: apontamentos psicossociais

Centro Universitário Fibra

Direitos Humanos e compreensão de humanidade a partir dos estudos de gênero. Lei Maria da Penha. Violência contra as mulheres fora da Lei Maria da Penha. Perspectiva de compreensão de violência a partir de gênero

OFICINA - Legislação Penal Contemporânea e os desafios do Sistema Penitenciário paraense

Centro Universitário Fibra

Sabemos que o imaginário e o sentimento popular são impregnados pelo senso coletivo de baixa efetividade do sistema de justiça e descrédito do sistema penitenciário. Analisando a legislação penal contemporânea, seus mecanismos e seus efeitos práticos, refletiremos sobre as estratégias de controle, segurança e desenvolvimento de políticas de reinserção social no sistema penitenciário paraense.

OFICINA - Oficina Sistêmica: Peticionamento Humanizado na Área da Família

Centro Universitário Fibra

Evolução Histórica do Direito de Família. A Prática do Profissional na Área da Família (Tribunal de Justiça, Ministério Público e Defensoria Pública). O profissional sistêmico. Principais pontos dos Atendimentos de Alimentos, Parentalidade e União. Prática do Profissional Sistêmico. Estudo de Casos Práticos na Área da Família.

OFICINA - Petição inicial e intermediária no processo civil

Centro Universitário Fibra

Requisitos básicos necessários à produção da petição inicial e de petições intermediárias

OFICINA - Treinando o Direito Tributário para 1ª e 2ª fases no Exame de Ordem

Centro Universitário Fibra

Síntese das provas de Direito Tributário dos últimos 15 Exames, 1ª e 2ª fases. Técnicas de resolução de questões. Identificação de peças. Resolução de questões discursivas originais, adaptadas e inéditas.

OFICINA - Prática de Processo civil

Centro Universitário Fibra

Contestação com Reconvencao e Recurso de Apelação. Técnica de elaboração e construção no contexto do Novo CPC.

OFICINA - Litigância Climática na Amazônia

Centro Universitário Fibra

Mudanças climáticas e alternativas de enfrentamento; Governança climática e litigância climática; Litigância climática e proteção da Amazônia; Litígios climáticos amazônicos.

OFICINA - Elaboração de peças trabalhistas

Centro Universitário Fibra

Técnicas em elaboração de petição na Justiça do Trabalho.

OFICINA - Análise e elaboração de contratos

Centro Universitário Fibra

Elaboração de contratos do Direito Civil como Contrato de Compra e Venda, Contrato de Doação, Contrato de Locação, Contratos de Empréstimos, Contrato de Mandato, dentre outros. A oficina visa discutir e analisar as cláusulas contratuais e ainda elaborar contratos com base nos casos apresentados.

OFICINA - Remédios constitucionais: teoria e prática

Centro Universitário Fibra

Teoria das garantias fundamentais. Características e diferenças entre Habeas Corpus, Habeas Data, Mandado de Segurança, Mandado de Injunção e Ação Popular. Aspectos processuais.