Calendário de eventos
| Quinta, Setembro 12, 2024 |
| 08:00 |
OFICINA - Litigância Climática na AmazôniaMudanças climáticas e alternativas de enfrentamento; Governança climática e litigância climática; Litigância climática e proteção da Amazônia; Litígios climáticos amazônicos. |
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| 08:30 |
OFICINA - Simulação do Tribunal do JúriSimulação prática de júri popular com caso concreto. Rito e etapas. Oratória. |
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| 15:00 |
Painel 8 – O DIREITO AGRÁRIO: MUDANÇA CLIMÁTICA, TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E DIGITALHangar Centro de Convenções & Feiras da Amazônia Painel 8 – O DIREITO AGRÁRIO: MUDANÇA CLIMÁTICA, TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E DIGITAL
Mediador: DESAFÍOS DEL DERECHO AGRARIO EN LA CONTEXTO ACTUAL DEL CAMBIO CLIMÁTICO, TRANSICIÓN ENERGÉTICA Y DIGITAL. INCIDENCIA DE LA NEXT GENERATION SOBRE LA FINANCIACIÓN DE LA PAC EN ESPANÃ Palestrante: Angél Sánchez Hernández (Espanha)
ACESSO Y USO DE TECNOLOGÍAS AGRÍCOLAS A TRAVÉS DE INTERNET COMO DERECHO HUMANO Palestrante: Maria Adriana Victoria (Argentina)
RENEWABLE ENERGY SOURCES IN RURAL AREAS: LEGAL ISSUES (POLISH EXPERIENCE) Palestrante: Konrad Marciniuk, Adam Niewiadomski e Pawel Wojciechowski (Polônia) TENDÊNCIAS E DESAFIOS DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA AGRICULTURA E SEUS IMPACTOS JURÍDICOS NO AGRONEGÓCIO Palestrante: Elisabete Aloia Amaro e Washington Carlos de Almeida (Brasil) |
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| 16:00 |
Painel 9 – O DIREITO AGRÁRIO: MUDANÇAS CLIMÁTICASHangar Centro de Convenções & Feiras da Amazônia Painel 9 – O DIREITO AGRÁRIO: MUDANÇAS CLIMÁTICAS Mediador: DIREITO DE USO E APROVEITAMENTO DE TERRA (DUAT) NA PERSPECTIVA HISTÓRICA Palestrante: Xavier Antonio Lucas (Moçambique)
ESTRATEGIAS SUPERADORAS DEL IMPACTO DEL CAMBIO CLIMÁTICO EN LA ACTIVIDAD AGRARIA Palestrante: Claudia Zeman e Giannina Nediani (Argentina)
CHANGES IN AGRICULTURAL LAND USE IN THE LULUCF SECTOR AS AN INSTRUMENT FOR ADAPTING TO CLIMATE CHANGE Palestrante: Monika Król (Polônia) THE UNDIGESTED RESTORATION OF AGRI-FOOD ECOSYSTEMS UNDER THE EU NATURE RESTOARATION LAW Palestrante: Enrico Mezzacapo (Itália) |
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| 17:00 |
Painel 10 – O DIREITO AGRÁRIO: MUDANÇAS CLIMÁTICAS E DESMATAMENTOHangar Centro de Convenções & Feiras da Amazônia Painel 10 – O DIREITO AGRÁRIO: MUDANÇAS CLIMÁTICAS E DESMATAMENTO Mediador: REGLAMENTO UE 2023/1115: ¿ PROTECCIÓN AMBIENTAL, MEDIDA PARA-ARANCELARIA U OPORTUNIDAD? Palestrante: Luis Facciano (Argentina) O DESAFIO AMBIENTAL DO COMÉRCIO INTERNACIONAL: O “MADE IN UE” PARA OS PRODUTOS AGRÍCOLAS ENTRE A DIRECTIVA RED (2001/2018) E O REGULAMENTO EURD (1115/2023) Palestrante: Flávia Trentini (Brasil) IMPACTO DEL CAMBIO CLIMÁTICO Y LA DEFORESTACIÓN EN EL COMERCIO INTERNACIONAL Y SUS REPERCUSIONES EN LOS DERECHOS AGRARIOS LOCALES Palestrante: Alfredo Diloreto (Argentina) REGULACIÓN DE MATERIAS PRIMAS Y PRODUCTOS AGRARIOS LIBRES DE DEFORESTACIÓN Y DE DEGRADACIÓN FORESTAL EN LA UNIÓN EUROPEA Palestrante: Gustavo González Acosta (Argentina) |
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| 18:30 |
Painel 11 – O DIREITO AGRÁRIO: MUDANÇA CLIMÁTICA, SOBERANIA E SEGURANÇA ALIMENTARHangar Centro de Convenções & Feiras da Amazônia Painel 11 – O DIREITO AGRÁRIO: MUDANÇA CLIMÁTICA, SOBERANIA E SEGURANÇA ALIMENTAR Mediador: REPENSANDO EL DERECHO AGRARIO EN CLAVE CLIMÁTICA Y DE SEGURIDAD ALIMENTARIA: ALGUNAS REFLEXIONES Palestrante: Roxana Romero (Argentina) LA RECIENTE ATENCIÓN A LA SEGURIDAD ALIMENTARIA POR PARTE DE LA ORGANIZACIÓN MUNDIAL DEL COMERCIO: REALIDADES Y PERSPECTIVAS Palestrante: Miguel Àngel Martín López (Espanha)
THE FOODS COMMONS APPROACH IN THE EU AGRI-FOOD LAW: A NOVEL PERSPECTIVE TOWARDS MORE ECOLOGICAL FOOD SYSTEMS IN EUROPE Palestrante: Antonio Manzoni (Itália)
THE ONE HEALTH APPROACH AND THE “JUST” TRANSITION TO SUSTAINABLE AGRO FOOD SYSTEMS Palestrante: Francesca Coli (Itália) |
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| 19:30 |
OFICINA - Cálculos de verbas trabalhistasAbordagem dos aspectos legais e práticos da rotina trabalhista, no que diz respeito a cálculos das parcelas recebidas pelos empregados, no contexto da relação de emprego. |
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| 19:30 |
OFICINA - Legislação Penal Contemporânea e os desafios do Sistema Penitenciário paraenseSabemos que o imaginário e o sentimento popular são impregnados pelo senso coletivo de baixa efetividade do sistema de justiça e descrédito do sistema penitenciário. Analisando a legislação penal contemporânea, seus mecanismos e seus efeitos práticos, refletiremos sobre as estratégias de controle, segurança e desenvolvimento de políticas de reinserção social no sistema penitenciário paraense. |
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| 19:30 |
Painel 12 – O DIREITO AGRÁRIO: SEGURANÇA ALIMENTARHangar Centro de Convenções & Feiras da Amazônia Painel 12 – O DIREITO AGRÁRIO: SEGURANÇA ALIMENTAR Mediador: João Paulo Fortes Perina L’ECONOMIA CIRCOLARE E IL PROBLEMA DELLA QUALIFICAZIONE GIURIDICA DEGLI SCARTI DI PRODUZIONE NEL CONTESTO DELLA FOOD WASTE Palestrante: Mario Mauro (Itália) ESTADO DA ARTE DAS DISCUSSÕES JURÍDICAS SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE AO DESPERDÍCIO DE ALIMENTOS NO BRASIL Palestrante: Teresa Gomes Cafolla (Brasil) CONCURSO MUNICIPAL POR POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PROMOÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E COMBATE À PERDA E DESPERDÍCIO DE ALIMENTOS - ANÁLISE DAS REGULAMENTAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Palestrante: Taísa Cintra Dosso (Brasil) DESENVOLVIMENTO RURAL E SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL ATRAVÉS DE MERCADOS INSTITUCIONAIS: DESAFIOS E OPORTUNIDADES DE ATUAÇÃO DO DIREITO AGRÁRIO BRASILEIRO Palestrante: Felipe Jabali Marques (Brasil) LOS DESAFÍOS DE LA IDENTIDAD ALIMENTARIA EN MÉXICO FRENTE A LA NUEVA LEY GENERAL DE ALIMENTACIÓN ADECUADA Y SOSTENIBLE Palestrante: María Luisa Fernanda Avila Valencia (México) |
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| 19:30 |
OFICINA - Oficina Sistêmica: Peticionamento Humanizado na Área da FamíliaEvolução Histórica do Direito de Família. A Prática do Profissional na Área da Família (Tribunal de Justiça, Ministério Público e Defensoria Pública). O profissional sistêmico. Principais pontos dos Atendimentos de Alimentos, Parentalidade e União. Prática do Profissional Sistêmico. Estudo de Casos Práticos na Área da Família. |
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| 19:30 |
OFICINA - Técnica de confecção de Petição Inicial na reclamação trabalhistaA inicial na prática: passos necessários para desenvolver a petição inicial e sua aplicação na prova da OAB |
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| 19:30 |
OFICINA - Informação, documentação e apresentação das NBR’s 6028 (resumo) e 10520 (citações) e suas utilizações nos documentos científicos.Informação, documentação e apresentação; Resumo, resenha e recensão. Informação, documentação e apresentação; Citações em documentos. |
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| 19:30 |
OFICINA - Petição inicial e intermediária no processo civilRequisitos básicos necessários à produção da petição inicial e de petições intermediárias |
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| 19:30 |
OFICINA - Como falar bem e influenciar pessoas na atuação jurídicaUso de técnicas de linguagem verbal e corporal. |
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| 19:30 |
OFICINA - Prática de Processo civilContestação com Reconvencao e Recurso de Apelação. Técnica de elaboração e construção no contexto do Novo CPC. |
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| 19:30 |
OFICINA - Prática de Peças Processuais PenaisAspectos jurídicos e práticos a partir de estudo de casos das seguintes peças: Relaxamento da Prisão em Flagrante, Liberdade Provisória e Revogação da Prisão Preventiva |
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| 19:30 |
OFICINA - Estudos criminais: o local do crime e a cadeia de custódia
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| 19:30 |
OFICINA - Petição inicial no Direito PrevidenciárioRequisitos básicos necessários à produção da petição inicial
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| 19:30 |
OFICINA - Simulação do Tribunal do JúriSimulação prática de júri popular com caso concreto. Rito e etapas. Oratória. |