Calendário de eventos
| Quarta, Setembro 11, 2024 |
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Palestra de Abertura e Painel 1 - DIREITO AMAZÔNICO: REALIDADE DA AMAZÔNIAHangar Centro de Convenções & Feiras da Amazônia 09h - Palestras de Abertura do V Congresso Internacional de Direito Amazônico OS PRINCÍPIOS DO DIREITO AMAZÔNICO E A COMUNIDADE LOCAL NATIVA DA AMAZÔNIA - O CABOCO: PERSPECTIVA À COP 30 Palestrante: Gursen De Miranda (Brasil) Painel 1 – DIREITO AMAZÔNICO: REALIDADE DA AMAZÔNIA Mediador: ECOTURISMO: UMA PROPOSTA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PARA A AMAZÔNIA Palestrante: Antônio José de Mattos Neto (Brasil) SETE SONHOS ESTRUTURANTES PARA A AMAZÔNIA Palestrante: José Maria da Costa Mendonça (Brasil) ASPECTOS JURÍDICOS DA NAVEGAÇÃO NA AMAZÔNIA E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Palestrante: Camila Mendes Vianna Cardoso e Paulo Henrique Reis de Oliveira (Brasil) PROTEÇÃO LEGAL DE INSETOS POLINIZADORES A PARTIR DE UMA PERSPECTIVA BRASILEIRA - COM FOCO ESPECIAL NA REGIÃO AMAZÔNICA Palestrante: Krzysztof Ró?a?ski (Polônia) O PAPEL DA UNAMAZ NO DESENVOLVIMENTO DOS PAÍSES AMAZÔNICOS Palestrante: José Seixas Lourenço (Brasil) |
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| 10:30 |
Painel 2 – DIREITO AMAZÔNICO: FUNDAMENTO JURÍDICOHangar Centro de Convenções & Feiras da Amazônia Painel 2 – DIREITO AMAZÔNICO: FUNDAMENTO JURÍDICO Mediadora: Themis Eloana (Brasil) DIREITO AMAZÔNICO: DO CONHECIMENTO REGIONAL À PROTEÇÃO JURÍDICA DA AMAZÔNIA, EM FACE DA COP 30 Palestrante: Alessandra Mahé Costa Rodrigues (Brasil) AMAZÔNIA, SOBERANIA E BENS PÚBLICOS GLOBAIS: A TEORIA JURÍDICA DE SUA INTERNACIONALIZAÇÃO Palestrante: Júlio Antônio Lopes (Brasil) REVELANDO A POSSE AGROECOLÓGICA ATRAVÉS DO VÉU DA FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL AGRÁRIA Palestrante: Alexandre Valente Selistre (Brasil) LA GESTIÓN DE LOS BOSQUES AMAZÓNICOS E LOS DERECHOS HUMANOS COLETIVOS EM RELACIÓN A COP 30 Palestrante: Gunther Hernán Gonzales Barrón (Peru) |
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| 11:30 |
Painel 3 – O DIREITO AMAZÔNICO, O CLIMA E A AMAZÔNIAHangar Centro de Convenções & Feiras da Amazônia Mediador: Rodrigo Cerqueira de Miranda EL BALANCE MUNDIAL DEL CUMPLIMIENTO DE LOS ACUERDOS DE PARIS COP 28, CONTRASTADO CON LA MAYOR RESERVA MORAL CLIMÁTICA DE LA HUMANIDAD EN EL TERRITORIO DE LA AMAZONIA COP 30 Palestrante: Mélida Sánchez Herdocia (Nicaragua) ASPECTOS DA GOVERNANÇA E FINANCIAMENTO CLIMÁTICO NA AMAZÔNIA LEGAL Palestrante: Priscila Elise Alves Vasconcelos (Brasil) TERRITÓRIO E PARCERIAS PARA REDUÇÃO DE EMISSÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA Palestrante: Ibraim Rocha (Brasil) SISTEMAS INTEGRADOS PARA A PRODUÇÃO DE ALIMENTOS NA AMAZÔNIA Palestrante: Natalia Guarino Souza Barbosa (Brasil) MERCADO VOLUNTÁRIO DO CRÉDITO DE CARBONO E PROTEÇÃO DOS TERRITÓRIOS TRADICIONAIS NO BRASIL Palestrante: Andrea Macedo Barreto (Brasil) |
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| 15:00 |
Painel 4 - Abertura do XVI Congresso Mundial de Direito Agrário da UMAUHangar Centro de Convenções & Feiras da Amazônia Palestras de Abertura do XVI Congresso Mundial de Direito Agrário da UMAU EL DESAFÍO DE AMPLIAR EL CONTENIDO DEL DERECHO AGRARIO EN EL CONTEXTO ACTUAL, SIN PERDER DE VISTA SU SISTEMÁTICA Palestrante: Leonardo Pastorino (Argentina) INNOVAZIONE NEL MERCATO AGROALIMENTARE FRA “ROTTURE SIMBOLICHE” E “NORME TECNICHE” Palestrante: Alessandra Di Lauro (Italia) 15h30 – Painel 4 – O DIREITO AGRÁRIO: MUDANÇAS CLIMÁTICAS, PRODUTIVIDADE AGRÍCOLA E SUSTENTABILIDADE Mediador: FACING CLIMATE EMERGENCY BY REINVENTING THE AGRICULTURAL AND FOOD LEGAL SYSTEM Palestrante: Luc Bodiguel (França) MUDANÇAS CLIMÁTICAS E SEU IMPACTO NA AGRICULTURA E ECONOMIA MOÇAMBICANA Palestrante: Eduardo Chiziane (Moçambique)
AGRICOLO O INDUSTRIALE? LA RIFORMA DELLA DIRETTIVA SULLE EMISSIONI INDUSTRIALI (IED) E IL SUO IMPATTO SUL SETTORE AGRICOLO E AGRO-ALIMENTARE Palestrante: Giulia Torre (Itália) THE NEW DELIVERY MODEL OF THE EU COMMON AGRICULTURAL POLICY IS NOT DELIVERING ON SUSTAINABILITY Palestrante: Mariagrazia Alabrese (Itália) |
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| 17:30 |
Painel 5 – O DIREITO AGRÁRIO: MUDANÇAS CLIMÁTICAS, PRODUTIVIDADE AGRÍCOLA E SUSTENTABILIDADEHangar Centro de Convenções & Feiras da Amazônia Painel 5 – O DIREITO AGRÁRIO: MUDANÇAS CLIMÁTICAS, PRODUTIVIDADE AGRÍCOLA E SUSTENTABILIDADE Mediador: IL NUOVO REGOLAMENTO UE SULL’AGRICOLTURA BIOLOGICA: UN MODELLO DI PRODUZIONE SOSTENIBILE CHE “CONTRIBUISCE A TUTELARE L’AMBIENTE E IL CLIMA” Palestrante: Eloisa Cristiani (Itália)
DESAFÍOS EN EL DESARROLLO AGRÍCOLA DE INSUMOS ALTERNATIVOS: EL CASO DE LOS BIOPREPARADOS Y BIOINSUMOS EN ARGENTINA Palestrante: María Victoria Diloreto (Argentina)
BENESSERE ANIMALE NEGLI ALLEVAMENTI E PROTEZIONE DURANTE L’ABBATTIMENTO. MACELLAZIONE RITUALE? Palestrante: Roberto Saija (Itália) |
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| 19:00 |
Painel 6 – O DIREITO AGRÁRIO: MUDANÇA CLIMÁTICA E RESILIÊNCIA - DESENVOLVIMENTO RURALHangar Centro de Convenções & Feiras da Amazônia Painel 6 – O DIREITO AGRÁRIO: MUDANÇA CLIMÁTICA E RESILIÊNCIA - DESENVOLVIMENTO RURAL Mediador: LA RESILIENZA DELL’AGRICOLTURA ALLE CALAMITÀ LEGATE AI CAMBIAMENTI CLIMATICI: GLI STRUMENTI CHE ABBIAMO A DISPOSIZIONE SONO SUFFICIENTI? Palestrante: Rossana Pennazio (Itália)
INSEGURIDAD ALIMENTARIA Y DESASTRES NATURALES EN HONDURAS: ¿UNA OPORTUNIDAD JURÍDICA PARA PROMOVER LA AGROECOLOGÍA? Palestrante: Andrea Carolina Zúniga (Honduras)
LEGAL INSTRUMENTS FOR BUILDING CLIMATE RESILIENCE OF FOOD SYSTEMS IN SOIL MANAGEMENT, SELECTED ASPECTS Palestrante: Katarzyna Le?kiewicz (Polonia) ESTRATEGIAS DE PROTECCIÓN DEL SUELO DE USO AGRARIO FRENTE AL AVANCE DE OTROS USOS Palestrante: Juan Carlos Fernández (Argentina) PRINCIPALES RETOS DE LA ENSEÑANZA DEL DERECHO AGRARIO EN EL DESARROLLO RURAL SUSTENTABLE EN MEXICO. UN ENFOQUE INTERDISCIPLINARIO COMO EJE INTEGRADOR EN LOS PROGRAMAS DE ESTUDIO UNIVERSITARIOS Palestrante: Maria del Rosario Valencia Salcedo (México) |
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| 19:30 |
OFICINA - DESCONSTRUINDO AS PRÓPRIAS VERDADES: sobre o distanciamento e o rigor científicos, na construção de problemas de pesquisaProblematizar um objeto de pesquisa exige encontrar a “pergunta certa”, adequada a artigos, trabalhos de conclusão de cursos, monografias, dissertações e teses. Nessa linha, construir uma problemática científica de boa qualidade importa em aprender primeiro a “desconstruir” o seu objeto de pesquisa. A presente oficina pretende facilitar a aproximação da objetividade ideal do aluno-pesquisador com seu objeto de pesquisa, a partir da “desconstrução” de verdades iniciais, além de exercitar e experimentar o rigor do raciocínio científico. |
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| 19:30 |
OFICINA - Legislação Penal Contemporânea e os desafios do Sistema Penitenciário paraenseSabemos que o imaginário e o sentimento popular são impregnados pelo senso coletivo de baixa efetividade do sistema de justiça e descrédito do sistema penitenciário. Analisando a legislação penal contemporânea, seus mecanismos e seus efeitos práticos, refletiremos sobre as estratégias de controle, segurança e desenvolvimento de políticas de reinserção social no sistema penitenciário paraense. |
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| 19:30 |
OFICINA - Oficina Sistêmica: Peticionamento Humanizado na Área da FamíliaEvolução Histórica do Direito de Família. A Prática do Profissional na Área da Família (Tribunal de Justiça, Ministério Público e Defensoria Pública). O profissional sistêmico. Principais pontos dos Atendimentos de Alimentos, Parentalidade e União. Prática do Profissional Sistêmico. Estudo de Casos Práticos na Área da Família. |
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| 19:30 |
OFICINA - Remédios constitucionais: teoria e práticaTeoria das garantias fundamentais. Características e diferenças entre Habeas Corpus, Habeas Data, Mandado de Segurança, Mandado de Injunção e Ação Popular. Aspectos processuais. |
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| 19:30 |
OFICINA - Técnica de confecção de Petição Inicial na reclamação trabalhistaA inicial na prática: passos necessários para desenvolver a petição inicial e sua aplicação na prova da OAB |
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| 19:30 |
OFICINA - Informação, documentação e apresentação das NBR’s 6028 (resumo) e 10520 (citações) e suas utilizações nos documentos científicos.Informação, documentação e apresentação; Resumo, resenha e recensão. Informação, documentação e apresentação; Citações em documentos. |
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| 19:30 |
OFICINA - Resoluções de questões da OAB de Direito CivilResoluções de questões das últimas provas da OAB de Teoria Geral do Direito Privado, Direito das Obrigações, Contratos, Direito das Coisas, Direito de Família e Direito das Sucessões. A oficina será voltada aos alunos e egressos da FIBRA e também ao público externo. |
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| 19:30 |
OFICINA - Treinando o Direito Tributário para 1ª e 2ª fases no Exame de Ordem
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| 19:30 |
OFICINA - Petição inicial e intermediária no processo civilRequisitos básicos necessários à produção da petição inicial e de petições intermediárias |
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| 19:30 |
OFICINA - Treinando o Direito Empresarial para a 2ª fase no Exame de OrdemElaboração de peças que envolvam garantias fundamentais (Mandado de Segurança e Habeas Data) |
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| 19:30 |
OFICINA - Teoria e Prática de Elaboração do Inquérito Policial e do Termo Circunstanciado de Ocorrência- TCOINQUÉRITO POLICIAL: Conceito, natureza, finalidade e procedimento. Sua função no processo penal. Seu valor probante no atual sistema da legislação processual brasileira. Atos principais. Atos principais do inquérito policial. Dispensabilidade do inquérito. TCO: conceito, fundamento e procedimento. |
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| 19:30 |
OFICINA -Mandado de Segurança: aspectos procedimentais e práticos“Mandado de Segurança: aspectos procedimentais e práticos” |
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| 20:00 |
Painel 7 - O DIREITO AGRÁRIO: MUDANÇA CLIMÁTICA, PRODUÇÃO AGRÁRIA E PROTEÇÃO DA NATUREZAHangar Centro de Convenções & Feiras da Amazônia Painel 7 - O DIREITO AGRÁRIO: MUDANÇA CLIMÁTICA, PRODUÇÃO AGRÁRIA E PROTEÇÃO DA NATUREZA Mediador: IL REGOLAMENTO EUROPEO SUL RIPRISTINO DELLA NATURA E L’IMPATTO PER L’AGRICOLTURA Palestrante: Giuseppe Spoto (Itália)
CHALLENGES OF EUROPEAN AGRICULTURAL LAW IN THE FACE OF NEW GENE TECHNOLOGIES Palestrante: Pawel Gala, Pawel Blazer (Polônia) EXPLORING EUROPEAN URBAN FOOD POLICY DEVELOPMENT: INSIGHTS FROM A COMPARATIVE ANALYSIS OF EUROPEAN CITIES - GAPS AND CHALLENGES IN THE EU LEGISLATIVE FRAMEWORK Palestrante: Giulia Corsini (Itália)
ECOSYSTEMS SERVICES AND AGRO-CLIMATE-ENVIRONMENTAL COMMITMENT IN THE EU: A LEGAL ANALYSIS Palestrante: Andrea Saba (Itália) |