Calendário de eventos
| Quarta, Outubro 25, 2023 |
| 09:00 |
OFICINA - Direito do trabalho - elaboração de peças processuaisPreservação do ambiente de trabalho com condições dignas do exercício da função atribuída ao empregado. Prevenção e responsabilidade pelo acidente de trabalho. |
| 09:00 |
OFICINA - DESCONSTRUINDO AS PRÓPRIAS VERDADES: sobre o distanciamento e o rigor científicos, na construção de problemas de pesquisaProblematizar um objeto de pesquisa exige encontrar a “pergunta certa”, adequada a artigos, trabalhos de conclusão de cursos, monografias, dissertações e teses. Nessa linha, construir uma problemática científica de boa qualidade importa em aprender primeiro a “desconstruir” o seu objeto de pesquisa. A presente oficina pretende facilitar a aproximação da objetividade ideal do aluno-pesquisador com seu objeto de pesquisa, a partir da “desconstrução” de verdades iniciais, além de exercitar e experimentar o rigor do raciocínio científico. |
| 09:00 |
OFICINA - A interlocução entre Psicologia e Direito no enfrentamento a violência contra as mulheres: caminhos possíveisDe acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, houve um aumento em 2022 de casos de violência contra as mulheres, nas mais diversas formas: violência física, violência patrimonial, sexual, passando pelos xingamentos e ameaças até os feminicídios. Quando trabalhamos como o marcador raça, essa problemática exige muita atenção. A presente oficina se propõe a apresentar as atuais ferramentas e medidas de combate à violência contra as mulheres, assim como a produção teórica e jurídica, desde a concepção do que seja violência, até o fluxo de atendimento às mulheres vítimas e seus familiares. |
| 09:00 |
OFICINA - Análise e elaboração de contratosElaboração de contratos do Direito Civil como Contrato de Compra e Venda, Contrato de Doação, Contrato de Locação, Contratos de Empréstimos, Contrato de Mandato, dentre outros. A oficina visa discutir e analisar as cláusulas contratuais e ainda elaborar contratos com base nos casos apresentados. |
| 09:00 |
OFICINA - Pesquisa e leitura de precedentes do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.Mecanismos de pesquisa de precedentes nos repositórios on-line de jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. Análise de precedentes e aplicação para solução de casos. |
| 09:00 |
OFICINA - Falência do empresário e da sociedade empresáriaDebate acerca dos principais pontos da lei n. 11.101/2005 sobre o procedimento de falência e elaboração de peça processual acerca de pedido de falência. |
| 09:00 |
OFICINA - Peças Processuais ConstitucionaisElaboração de peças que envolvam garantias fundamentais (Mandado de Segurança e Habeas Data) |
| 09:00 |
OFICINA - Direito Sistêmico: Peticionamento Humanizado na Área da FamíliaEvolução Histórica do Direito de Família. A Prática do Profissional na Área da Família (Tribunal de Justiça, Ministério Público e Defensoria Pública). O profissional sistêmico. Principais pontos dos Atendimentos de Alimentos, Parentalidade e União. Prática do Profissional Sistêmico. Estudo de Casos Práticos na Área da Família. |
| 09:00 |
OFICINA - O Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH) e o BrasilA criação do SIDH. A atuação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos. O sistema individual de petições. A Corte Interamericana de Direitos Humanos e a jurisprudência sobre o Brasil. A executividade das decisões da Corte em território nacional. |
| 09:00 |
OFICINA - Empresas de base tecnológica & Proteção de Dados: das Startups a conformidade com a LGPDConceito de Startups. Requisitos para se caracterizar como startup. Processo de abertura de startup. Tratamento diferenciado as empresa de base tecnológicas. Proteção de Dados. Classificação dos Dados Pessoais. Hipóteses de Tratamentos de Dados por Startups. Parâmetros Gerais da Lei Geral de Proteção de Dados. Exercício Prático sobre Dados Pessoais. |
| 09:00 |
OFICINA - Petição inicial e intermediária no processo civilRequisitos básicos necessários à produção da petição inicial e de petições intermediárias |
| 09:00 |
OFICINA - Como criar uma política migratória municipalO processo legislativo municipal. Audiências públicas. Deslocamento internacional de refugiados. Refugiados na cidade de Belém. |
| 09:00 |
OFICINA - Petição Inicial Cível na práticaEstrutura e técnica da Petição Inicial Cível. Conhecimento e análise dos requisitos jurídicos da Petição Inicial |
| 09:00 |
OFICINA - Informação, documentação e apresentação das NBR’s 6028 (resumo) e 10520 (citações) e suas utilizações nos documentos científicosInformação, documentação e apresentação; Resumo, resenha e recensão. Informação, documentação e apresentação; Citações em documentos. |
| 09:00 |
OFICINA - Direito e a Arte da guerra de Sun TzuRefletir sobre a relação entre Direito e Arte, e em especial explorar os seguintes temas: Conhecimento jurídico e interdisciplinaridade. Narrativas literárias, narrativas artísticas e o Direito. Representações da justiça nas artes e na literatura. Direito e cinema. Direito e literatura. Direito e artes plásticas. |
| 15:00 |
OFICINA - Treinando o Direito Tributário para 1ª e 2ª fases no Exame de OrdemSíntese das provas de Direito Tributário dos últimos 15 Exames, 1ª e 2ª fases. Técnicas de resolução de questões. Identificação de peças. Resolução de questões discursivas originais, adaptadas e inéditas. |
| 15:00 |
OFICINA - Informação, documentação e apresentação das NBR’s 6028 (resumo) e 10520 (citações) e suas utilizações nos documentos científicosInformação, documentação e apresentação; Resumo, resenha e recensão. Informação, documentação e apresentação; Citações em documentos. |
| 15:00 |
OFICINA - Análise e elaboração de contratosElaboração de contratos do Direito Civil como Contrato de Compra e Venda, Contrato de Doação, Contrato de Locação, Contratos de Empréstimos, Contrato de Mandato, dentre outros. A oficina visa discutir e analisar as cláusulas contratuais e ainda elaborar contratos com base nos casos apresentados. |
| 15:00 |
OFICINA - Pesquisa e leitura de precedentes do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de JustiçaMecanismos de pesquisa de precedentes nos repositórios on-line de jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. Análise de precedentes e aplicação para solução de casos. |
| 15:00 |
OFICINA - Falência do empresário e da sociedade empresáriaDebate acerca dos principais pontos da lei n. 11.101/2005 sobre o procedimento de falência e elaboração de peça processual acerca de pedido de falência. |
| 15:00 |
OFICINA - Prática de Processo CivilContestação com Reconvencao e Recurso de Apelação. Técnica de elaboração e construção no contexto do Novo CPC. |
| 15:00 |
OFICINA - Direito Sistêmico: Peticionamento Humanizado na Área da FamíliaEvolução Histórica do Direito de Família. A Prática do Profissional na Área da Família (Tribunal de Justiça, Ministério Público e Defensoria Pública). O profissional sistêmico. Principais pontos dos Atendimentos de Alimentos, Parentalidade e União. Prática do Profissional Sistêmico. Estudo de Casos Práticos na Área da Família. |
| 15:00 |
OFICINA - O Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH) e o BrasilA criação do SIDH. A atuação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos. O sistema individual de petições. A Corte Interamericana de Direitos Humanos e a jurisprudência sobre o Brasil. A executividade das decisões da Corte em território nacional. |
| 15:00 |
OFICINA - Cálculos de verbas trabalhistasAbordagem dos aspectos legais e práticos da rotina trabalhista, no que diz respeito a cálculos das parcelas recebidas pelos empregados, no contexto da relação de emprego. |
| 15:00 |
OFICINA - Petição inicial e intermediária no processo civilRequisitos básicos necessários à produção da petição inicial e de petições intermediárias |
| 15:00 |
OFICINA - Direito e a Arte da guerra de Sun TzuRefletir sobre a relação entre Direito e Arte, e em especial explorar os seguintes temas: Conhecimento jurídico e interdisciplinaridade. Narrativas literárias, narrativas artísticas e o Direito. Representações da justiça nas artes e na literatura. Direito e cinema. Direito e literatura. Direito e artes plásticas. |
| 15:00 |
OFICINA - RESPOSTA A ACUSAÇÃO: Elaboração de peçaRequisitos. O que pedir na peça (O recebimento da resposta à acusação; A improcedência dos pedidos do MP; Absolvição sumária; Reconhecimento de prova ilegal – por meio ilícito – e seu desentranhamento ou desconsideração).Finalidade. Procedimento. |
| 15:00 |
OFICINA - Estudos Criminais: Psicopatia no Ordenamento Jurídico / Local de crimeA Importância da Psicologia Forense. As Distinções Importantes entre Psicopatas Criminosos e Sociopatas. Comportamento de Serial Killers Brasileiros. Legislação penal sobre o assunto. Aspectos relevantes sobre o local de crime. |
| 15:00 |
OFICINA - Como criar uma política migratória municipalO processo legislativo municipal. Audiências públicas. Deslocamento internacional de refugiados. Refugiados na cidade de Belém. |
| 15:00 |
OFICINA - Técnica de confecção de Petição Inicial na reclamação trabalhistaA inicial na prática: passos necessários para desenvolver a petição inicial e sua aplicação na prova da OAB |
| 15:00 |
OFICINA - Petição Inicial Cível na práticaEstrutura e técnica da Petição Inicial Cível. Conhecimento e análise dos requisitos jurídicos da Petição Inicial |
| 15:00 |
OFICINA - Aplicação do método da mediação pré processual e processualUm olhar restaurativo para a construção da cultura de paz: a importância dos métodos consensuais para os advogados na resolução de conflitos pré e processual" Ementa: conceito de justiça punitiva e restaurativa. Identificação dos métodos resolução de conflitos. Técnica de aplicação da mediação pré processual e processual. |
| 19:00 |